NOSSO TERMOS DE USO RL MÍDIA - Junho 2021

Confira nossos termos de uso relacionados aos nossos serviços disponíveis abaixo. Ou baixe através do link baixar termos de uso.

Seu relacionamento com a gente

Bem-vindo à RL MÍDIA (RL TELINFOR COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI – RL MIDIA) inscrita no CNPJ. 04.812.086/0001-08. Você está lendo os termos de uso ("Termos" ou as “Condições”), que regem o relacionamento e servem como um contrato entre nós e você, e estabelecem os termos e condições nos quais você poderá acessar e utilizar nossa plataforma e as nossas páginas na internet, serviços, aplicativos, produtos e conteúdos relacionados.

Nossos Serviços são disponibilizados para uso particular e comercial. Para os fins destas Condições, “você” e “seu” remetem a você na condição de usuário dos Serviços.

Os Termos constituem um contrato legalmente vinculante entre nós e você. Dedique um tempo à sua leitura criteriosa.

Aceitação das Condições

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que está livre para firmar contrato vinculante com a RL MÍDIA, que aceita estes Termos e se compromete a cumpri-los. O seu acesso aos nossos Serviços, e a sua utilização, também estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, cujas condições regentes podem ser acessadas diretamente na Plataforma ou, onde a Plataforma estiver disponível para download, na “app store” aplicável ao seu dispositivo móvel, as quais ficam desde já incorporadas ao presente por meio de referência. Ao utilizar os nossos serviços, você aceitará as condições da Política de Privacidade.

Se você não aceitar estas Condições, não acesse nem use os nossos Serviços.

Você pode aceitar os Termos acessando ou utilizando nossos Serviços. Você entende e aceita que trataremos o seu acesso e confirmação no app como uma expressão da aceitação dos Termos a partir do ato do acesso ou utilização.

É recomendável imprimir ou salvar uma cópia local dos Termos para os seus arquivos.

Alterações aos Termos

Alteramos estes Termos de tempos em tempos, por exemplo ao atualizar as funcionalidades dos nossos Serviços, ou quando combinamos diferentes aplicativos ou serviços operados por nós ou pelos nossos parceiros em um único serviço ou aplicativo combinado, ou quando introduzidas alterações normativas. Envidamos esforços comercialmente razoáveis para notificar todos os usuários de forma geral sobre quaisquer alterações relevantes aos presentes Termos, por exemplo, publicando um aviso em nossa Plataforma. Porém, você deve consultar os Termos regularmente para verificar se houve alguma alteração. Além disso, atualizamos a data da “Última Atualização” no início destes Termos, que refletem a data de vigência dos Termos. Seu acesso ou utilização continuados dos Serviços após a data de vigência dos novos Termos constituirá a sua aceitação dos novos Termos. Se você não aceitar os novos Termos, interrompa imediatamente o acesso ou utilização dos Serviços.

A Sua Conta com a gente

Para acessar ou usar nossos Serviços, você terá que criar uma conta. Ao criar essa conta, você deve fornecer informações corretas e atualizadas. É importante que você mantenha e atualize imediatamente os seus dados pessoais e quaisquer outras informações que nos fornece, a fim de mantê-las sempre completas e atuais.

É importante que você mantenha a senha de sua conta em sigilo e não a revele a terceiros. Se você souber ou suspeitar que qualquer outra pessoa sabe a sua senha ou acessou a sua conta, avise-nos imediatamente na página: contato.

Você entende que você será o único responsável (diante de nós e de terceiros) pelas atividades realizadas em sua conta.

Reservamo-nos o direito de banir a sua conta de usuário a qualquer tempo, inclusive se você descumprir qualquer disposição destes Termos, ou se ocorrerem atividades na sua conta que, ao nosso absoluto critério, avariem, ou tenham o potencial de avariar ou prejudicar os serviços ou de infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros, ou quaisquer normas ou leis aplicáveis.

Se você não quiser mais utilizar nossos serviços, e quiser que a sua conta seja desativada, faça contato conosco pela página: contato. Apresentaremos a você todas as orientações e o guiaremos pelo processo. Uma vez que decida desativar a sua conta, você não terá mais a possibilidade de reativá-la ou de recuperar qualquer conteúdo ou informação carregada.

Seu Acesso e Utilização dos nossos Serviços

O seu acesso e utilização dos nossos serviços são regidos por estes Termos e por todas as leis e normas aplicáveis. Você não pode:
  • Acessar ou usar os Serviços se não tiver a competência legal e não estiver plenamente apto a aceitar os presentes Termos;
  • Fazer cópias não autorizadas, modificar, adaptar, traduzir, desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas dos serviços ou de qualquer conteúdo neles inserido, incluindo quaisquer arquivos, tabelas ou documentos (ou qualquer parte deles), ou descobrir ou tentar descobrir qualquer código-fonte, algoritmo, método ou técnica incorporados aos serviços ou a qualquer obra deles derivada;
  • Distribuir, licenciar, transferir ou vender, em sua totalidade ou em parte, quaisquer serviços ou qualquer obra deles derivada;
  • Interferir ou tentar interferir no correto funcionamento dos serviços, prejudicar o funcionamento da nossa página na internet ou quaisquer redes conectadas ao app ou burlar quaisquer medidas que utilizemos para impedir ou limitar o acesso aos serviços;
  • Incorporar os serviços ou qualquer parte deles em outro programa ou produto. Nesse caso, reservamo-nos o direito de negar atendimento, encerrar contas ou limitar o acesso aos serviços, ao nosso absoluto critério;
  • Usar scripts automatizados para colher informações dos serviços ou de outra forma interagir com os Serviços;
  • Imitar qualquer pessoa ou organização, ou apresentar declaração falsa ou falsear a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização, inclusive passando a impressão de que qualquer conteúdo que você carregou, publicou, transmitiu, distribuiu ou de outra forma disponibilizou tenha se originado dos serviços;
  • Intimidar ou assediar outra pessoa, ou promover material de sexo ou violência explícita ou discriminação por raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência física ou mental, orientação sexual ou idade;
  • Usar ou tentar usar a conta, serviço ou sistema de outra pessoa sem a autorização da RL Mídia, ou criar identidade falsa no app;
  • Qualquer material que, na opinião exclusiva da RL Mídia, seja repreensível ou impeça ou limite a possibilidade de qualquer outra pessoa de usar os nossos serviços, ou que possa expor a RL Mídia, os Serviços ou seus usuários a dano ou passivo de qualquer ordem.
  • Usar os nossos serviços para carregar, transmitir, distribuir, armazenar ou de outra forma disponibilizar, por qualquer meio: arquivos contendo vírus, “cavalos de Troia”, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente nocivos; qualquer propaganda, solicitação, material promocional, “mala direta”, “spam”, “correspondências em cadeia”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de abordagem proibida, não solicitada ou não autorizada; qualquer informação particular de terceiros, incluindo endereços, números de telefone, endereços de e-mail, números e outras informações de documentos de identidade pessoal (por exemplo, números do Seguro Social Nacional, números de passaporte) ou números de cartão de crédito; qualquer material que infrinja, ou que possa vir a constituir infração a, qualquer direito autoral, marca ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de privacidade de qualquer outra pessoa; qualquer material difamatório a qualquer pessoa, obsceno, ofensivo, pornográfico, odioso ou inflamatório; qualquer material que constitua, estimule ou descreva a prática de um crime, ou atividades perigosas ou de automutilação; qualquer material deliberadamente criado com o intuito de provocar ou antagonizar as pessoas, especialmente por meio de implicâncias e bullying, ou com a intenção de assediar, prejudicar, ferir, assustar, angustiar, constranger ou incomodar as pessoas; qualquer material contendo qualquer tipo de ameaça, inclusive ameaças de violência física; qualquer material racista ou discriminatório, incluindo a discriminação de pessoas por conta de sua raça, religião, idade, sexo, deficiência física ou mental ou sexualidade;
O Utilizador fornece os seus dados à RL MÍDIA quando se registra na Plataforma, que incluem o nome de utilizador, o endereço de correio eletrônico, endereço físico, número de telefone, data de aniversário, sexo, RG, CPF e a sua fotografia.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer tempo e sem prévio aviso, remover ou desabilitar o acesso a determinados conteúdos, ao nosso absoluto critério, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

Direitos de propriedade intelectual

Respeitamos direitos de propriedade intelectual e pedimos o mesmo de você. Como condição para o seu acesso e uso dos nossos serviços, você aceita não utilizar os serviços para infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual. Reservamo-nos o direito, com ou sem prévio aviso, a qualquer tempo e ao nosso absoluto critério, de bloquear o acesso de qualquer usuário e/ou encerrar as contas de qualquer usuário que infringir ou supostamente infringir quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Conteúdo da RL MÍDIA

Entre você e a RL Mídia, todo o conteúdo, software, imagens, textos, elementos gráficos, ilustrações, logomarcas, patentes, marcas de comércio, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudios, vídeos, “aparência e intenção” dos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual a eles relacionados (o “Conteúdo da RL Mídia”), pertencem ou estão licenciados à RL Mídia, ficando estabelecido que você ou seus licenciantes serão os proprietários de qualquer Conteúdo do Usuário (conforme definido adiante) que você carregar ou transmitir através dos nossos serviços. É estritamente proibida a utilização do conteúdo da RL MÍDIA ou de materiais apresentados nos nossos serviços para qualquer finalidade não expressamente permitida nestas Condições.

Respeitados os termos e condições, fica desde já outorgada a você uma licença não exclusiva, limitada, intransferível, revogável, não passível de sublicenciamento, de âmbito mundial, para acesso e uso dos nossos serviços, inclusive para fazer o download da Plataforma em um dispositivo permitido, e para acessar o Conteúdo da RL Mídia condicionado à conformidade com estes Termos. A RL MÍDIA reserva para si todos os direitos sobre os Serviços e o Conteúdo da RL Mídia não conferidos expressamente pelo presente. Você reconhece e aceita que a RL MÍDIA terá o direito de revogar essa licença a qualquer tempo, por qualquer motivo ou por nenhum motivo.

Indenização

Você aceita defender, indenizar e isentar de responsabilidade a RL MÍDIA, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, e cada um de seus respectivos diretores, conselheiros, empregados, agentes e consultores por todas e quaisquer reclamações, passivos, custos e despesas, incluindo, entre outras, despesas e honorários advocatícios, decorrentes de violação, por você ou qualquer usuário da sua conta, destes Termos, ou resultantes do descumprimento de suas obrigações, declarações e garantias no âmbito destes Termos.

Exclusão de garantia

Nenhuma disposição destas condições afetará quaisquer direitos legais que você não possa, contratualmente, aceitar alterar ou dispensar, e que sempre lhe caberão na condição de consumidor.

Os serviços são prestados na condição “como são” e não lhe apresentamos qualquer garantia ou declaração a respeito deles. Especificamente, não declaramos ou garantimos a você que:
  • A sua utilização dos serviços atenderá às suas necessidades;
  • A sua utilização dos serviços se dará de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros;
  • Qualquer informação obtida por você em função da sua utilização dos serviços será correta ou confiável; e
  • Falhas na operação ou nos recursos de qualquer software fornecido a você como parte dos serviços serão corrigidas.
Nenhuma condição, garantia ou outro termo (inclusive condições tácitas de garantia de qualidade satisfatória, adequação a um determinado fim ou conformidade com a respectiva descrição) se aplica aos serviços, salvo na medida em que estejam expressamente previstos nas condições. Temos o direito de alterar, suspender, retirar ou limitar a disponibilidade de toda ou qualquer parte da nossa plataforma para fins comerciais e operacionais a qualquer tempo, sem prévio aviso.

Condições adicionais

Condições Complementares – “App Stores – Opine Digital”

Tanto quanto a lei aplicável o permita, são aplicáveis os seguintes termos suplementares:

Notificação sobre a Apple.

  • Estas Condições estão sendo firmadas entre o Opine Digital e você; a Apple não é parte destas Condições.
  • A licença outorgada a você pelo presente limita-se a um direito pessoal, limitado, não exclusivo, intransferível, de instalar a Plataforma no(s) dispositivo(s) Apple autorizado pela Apple, pertencente a você ou controlado por você, para seu uso pessoal, observadas as Regras de Utilização estabelecidas nas Condições de Serviço da “App Store” da Apple.
  • A Apple não é responsável pela Plataforma ou seu conteúdo, e não tem qualquer obrigação de prestar serviços de manutenção ou assistência técnica em relação à Plataforma.
  • Caso a Plataforma descumpra os termos de qualquer garantia aplicável, você deve notificar a Apple, e a Apple lhe restituirá o preço de compra da Plataforma, se houver. À extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia em relação à Plataforma.
  • A Apple não será responsável pelo tratamento de qualquer reclamação feita por você ou qualquer terceira parte em relação à Plataforma ou à sua posse ou utilização da Plataforma, incluindo, entre outras, (a) reclamações de responsabilidade pelo produto; (b) qualquer reclamação de que a Plataforma está em desconformidade com qualquer exigência legal ou normativa aplicável; e (c) reclamações com fundamento em qualquer lei de proteção ao consumidor ou legislação similar.
  • A hipótese de qualquer reclamação de terceiros de que a Plataforma ou a sua posse e utilização da Plataforma infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Apple não será responsável pela investigação, apresentação de defesa, negociação ou extinção de qualquer tal reclamação de violação de propriedade intelectual.
  • A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destas Condições e, mediante a sua aceitação dos termos e condições destas Condições, a Apple passará a ter o direito (e presumir-se-á que ela aceitou o direito) de exigir o cumprimento destas Condições, contra você, na condição de terceira beneficiária.
  • A RL Mídia autoriza expressamente a utilização da Plataforma por diversos usuários através do Compartilhamento Familiar, ou qualquer recurso similar oferecido pela Apple.

Notificação sobre Google Play.

Ao fazer o download da Plataforma a partir da Google Play (ou qualquer loja sucessora), operada pela Google, Inc. ou uma de suas afiliadas (“Google”), você irá reconhecer e aceitar especificamente que:
  • Na medida em que exista qualquer conflito entre (a) as Condições de Serviço da Google Play e as Políticas do Programa par família Google Play, ou outras condições designadas pela Google como condições padrão de licenciamento do usuário final da Google Play (sendo todas juntas designadas as “Condições da Google Play”), e (b) os demais termos e condições destas Condições, as Condições da Google Play serão aplicáveis à sua utilização da Plataforma que você baixar a partir da Google Play, e
  • Você reconhece pelo presente que a Google não terá qualquer responsabilidade ou obrigação pelo cumprimento ou descumprimento pelo Opine Digital ou por você (ou qualquer outro usuário) destes Termos ou das Condições da Google Play.

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Rua Livreiro Gualter, nº 501
Vila União, Fortaleza-CE
(085) 3261-8608

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